Difference between revisions of "Regulamentos do Município de Passo Fundo"
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Revision as of 17:00, 26 May 2026
Regulamentos do Município de Passo Fundo normas regulatórias sobre o funcionamento de repartições ou relativo a assuntos municipais.
Histórico
O Intendente, Sr. Pedro Lopes de Oliveira, baixou em 1913 o Acto nº 209 decretando regulamentos para o "Thesouro Municipal"; Acto nº 210, para a "Secretaria da Intendência"; Acto nº 211 para os "Funcionários da Intendência"; Acto nº 212 para a "Fazenda do Município"; e Acto nº 213 para a "Escripturação da Fazenda do Município".
Estes atos foram encadernados em um único volume, servindo como uma regulamento geral.
Regulamentos do Município de Passo Fundo
 1913 - Acto nº 209[1] |
 1913 - Acto nº 210[1] |
 1913 - Acto nº 211[1] |
 1913 - Acto nº 212[1] |
 1913 - Acto nº 213[1] |
 Regulamento 1919[2] |
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Conteúdos relacionados
Referências
- ↑ 1.0 1.1 1.2 1.3 1.4 Acto nº 209 de 17 de dezembro de 1913 - Regulamentos do Município de Passo Fundo
- ↑ Acto nº 238 de 8 de janeiro de 1915 - Cria remoção de lixo