Difference between revisions of "Lei Orgânica do Município de Passo Fundo"
| (4 intermediate revisions by the same user not shown) | |||
| Line 15: | Line 15: | ||
=== Lei Orgânica do Município de Passo Fundo === | === Lei Orgânica do Município de Passo Fundo === | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable mw-collapsible mw-collapsed" | ||
|[[File:1936 Lei Orgânica.jpg|center|thumb|198x198px|1936 - Lei Orgânica<ref>[https://acervoihpf.projetopassofundo.com.br/s/repositorio-de-acervos-ihpf/item/8815 Acto nº 002 de 29 de fevereiro de 1936] - Promulga a Lei Orgânica do Município</ref>]] | |||
|[[File:1948 - Lei Orgânica.jpg|center|thumb|218x218px|1948 - Lei Orgânica<ref>[https://acervoihpf.projetopassofundo.com.br/s/repositorio-de-acervos-ihpf/item/8817 Lei de 25 de março de 1948] - Promulga a Lei Orgânica do Município</ref>]] | |||
|[[File:1972 - Lei Orgânica.jpg|center|thumb|230x230px|1972 - Lei Orgânica<ref>[https://acervoihpf.projetopassofundo.com.br/s/repositorio-de-acervos-ihpf/item/8819 Lei de 15 de junho de 1972] - Promulga a Lei Orgânica do Município</ref>]] | |||
![[File:1990 - Lei Orgânica.jpg|center|thumb|219x219px|1990 - [https://projetopassofundo.com.br/ | ![[File:1990 - Lei Orgânica.jpg|center|thumb|219x219px|1990 - Lei Orgânica<ref>[https://acervoihpf.projetopassofundo.com.br/s/repositorio-de-acervos-ihpf/item/8821 Lei de 03 de abril de 1990] - Promulga a Lei Orgânica do Município</ref>]] | ||
|} | |} | ||
Latest revision as of 21:10, 1 August 2026
Lei Orgânica do Município de Passo Fundo conjunto de normas que se constituem na organização e funcionamento da Prefeitura.
Histórico
1896 - Em 25 de julho o Intendente Municipal, coronel Gervásio Lucas Annes promulgou a reforma da Lei Orgânica do Município, votada pelo Conselho Municipal. (GEHM, Delma R. (1978), pg 112)[1]
1904 - ALTERAÇÃO DA LEI ORGANICA - Por Decreto n. 732, de 30 de Junho, expedido pelo Governo do Estado, foi alterado o art. 74 da lei orgânica do município, para assim redigido:
«As eleições para o cargo de intendente e conselheiros municipais se procederão simultaneamente em todo o município, sessenta dias antes de terminar o quatriênio.»
Em vista dessa alteração, e por esta ultima edição da nossa lei básica, determinei por ato de 9 de Julho, fosse ela reimpressa e alterada de acordo com a decisão aludida (Relatório 1904 pg 20)[2].
1936 - Lei Orgânica do Município de Passo Fundo - Acto Nº 2 promulga a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, no dia 29 de Fevereiro de 1936 assinado pelo Prefeito Municipal, Engenheiro Nelson Pereira Ehlers, registrada às folhas 100 e seguintes do Livro 6º de Leis e Actos.
1948 - Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 25 de Março de 1948, pelo seu Presidente Dr. Elpídio Fialho.
1972 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 3 de abril de 1990, pelo seu Presidente Sr. Ernesto Scortegagna.
1990 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 15 de junho de 1972, pelo seu Presidente Sr. Tadeu Karczeski,
Lei Orgânica do Município de Passo Fundo
 1936 - Lei Orgânica[3] |
 1948 - Lei Orgânica[4] |
 1972 - Lei Orgânica[5] |
 1990 - Lei Orgânica[6] |
|---|
Conteúdos relacionados
Referências
- ↑ GEHM, Delma R. (1978) Passo Fundo através do tempo - volume 1: histórico e administrativo -Passo Fundo: Projeto Passo Fundo. 2016. Vol.1. 352 páginas. E-book
- ↑ 1904 - Mensagem do Vice-Intendente Affonso Caetano de Souza
- ↑ Acto nº 002 de 29 de fevereiro de 1936 - Promulga a Lei Orgânica do Município
- ↑ Lei de 25 de março de 1948 - Promulga a Lei Orgânica do Município
- ↑ Lei de 15 de junho de 1972 - Promulga a Lei Orgânica do Município
- ↑ Lei de 03 de abril de 1990 - Promulga a Lei Orgânica do Município