Difference between revisions of "Regulamentos do Município de Passo Fundo"

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=== Regulamentos do Município de Passo Fundo ===
=== Regulamentos do Município de Passo Fundo ===
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Latest revision as of 21:13, 1 August 2026

Regulamentos do Município de Passo Fundo normas regulatórias sobre o funcionamento de repartições ou relativo a assuntos municipais.

Histórico

O Intendente, Sr. Pedro Lopes de Oliveira, baixou em 1913 o Acto nº 209 decretando regulamentos para o "Thesouro Municipal"; Acto nº 210, para a "Secretaria da Intendência"; Acto nº 211 para os "Funcionários da Intendência"; Acto nº 212 para a "Fazenda do Município"; e Acto nº 213 para a "Escripturação da Fazenda do Município".

Estes atos foram encadernados em um único volume, servindo como uma regulamento geral.

Regulamentos do Município de Passo Fundo

1913 - Acto nº 209[1]
1913 - Acto nº 210[1]
1913 - Acto nº 211[1]
1913 - Acto nº 212[1]
1913 - Acto nº 213[1]
Regulamento 1919[2]

Conteúdos relacionados

Referências

  1. ↑ 1.0 1.1 1.2 1.3 1.4 Acto nº 209 de 17 de dezembro de 1913 - Regulamentos do Município de Passo Fundo
  2. ↑ Acto nº 238 de 8 de janeiro de 1915 - Cria remoção de lixo
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