Difference between revisions of "Regulamentos do Município de Passo Fundo"
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Revision as of 19:01, 17 May 2026
Regulamentos do Município de Passo Fundo normas regulatórias sobre o funcionamento de repartições ou relativo a assuntos municipais.
Histórico
O Intendente, Sr. Pedro Lopes de Oliveira, baixou em 1913 o Acto nº 209 decretando regulamentos para o "Thesouro Municipal"; Acto nº 210, para a "Secretaria da Intendência"; Acto nº 211 para os "Funcionários da Intendência"; Acto nº 212 para a "Fazenda do Município"; e Acto nº 213 para a "Escripturação da Fazenda do Município".
Estes atos foram encadernados em um único volume, servindo como uma regulamento geral.
Regulamentos do Município de Passo Fundo
 1913 - Regulamentos[1] |
 Regulamento 1919[2] |
Conteúdos relacionados
Referências
- ↑ Acto nº 209 de 17 de dezembro de 1913 - Regulamento do Tesouro Municipal
- ↑ Acto nº 238 de 8 de janeiro de 1915 - Crea remoção de lixo