Difference between revisions of "Lei Orgânica do Município de Passo Fundo"

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1896 - Em 25 de julho o Intendente Municipal, coronel [[Gervásio Lucas Annes]] promulgou a reforma da Lei Orgânica do Município, votada pelo Conselho Municipal. (Gehm, 1978, pg 112)<ref>GEHM, Delma (1978). [https://projetopassofundo.com.br/images/0/04/Passo_Fundo_atrav%C3%A9s_do_tempo_Vol._1.pdf Passo Fundo através do tempo - volume 1 : histórico e administrativo] -Passo Fundo: Multigraf Ed., 1978. Vol.1.; 190 páginas..</ref>
1896 - Em 25 de julho o Intendente Municipal, coronel [[Gervásio Lucas Annes]] promulgou a reforma da Lei Orgânica do Município, votada pelo Conselho Municipal. (Gehm, 1978, pg 112)<ref>GEHM, Delma (1978). [https://projetopassofundo.com.br/images/0/04/Passo_Fundo_atrav%C3%A9s_do_tempo_Vol._1.pdf Passo Fundo através do tempo - volume 1 : histórico e administrativo] -Passo Fundo: Multigraf Ed., 1978. Vol.1.; 190 páginas..</ref>


1936 - Lei Organica do Município de Passo Fundo -  Acto Nº 2 promulga a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, no dia 29 de Fevereiro de 1936 assinado pelo Prefeito Municipal, Engenheiro [[Nelson Pereira Ehlers]], registrada às folhas 100 e seguintes do Livro 6º de Leis e Actos.
1936 - Lei Orgânica do Município de Passo Fundo -  Acto Nº 2 promulga a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, no dia 29 de Fevereiro de 1936 assinado pelo Prefeito Municipal, Engenheiro [[Nelson Pereira Ehlers]], registrada às folhas 100 e seguintes do Livro 6º de Leis e Actos.


1948 - Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 25 de Março de 1948, pelo seu Presidente Dr. '''[[Elpídio Fialho]]'''.1972 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 3 de abril de 1990, pelo seu Presidente Sr. [[Ernesto Felix Scortegagna|Ernesto Scortegagna]].
1948 - Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 25 de Março de 1948, pelo seu Presidente Dr. [[Elpídio Fialho]].


1990 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 15 de junho de 1972, pelo seu Presidente Sr [[Tadeu Karczeski]],
1972 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 3 de abril de 1990, pelo seu Presidente Sr. [[Ernesto Felix Scortegagna|Ernesto Scortegagna]].
 
1990 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 15 de junho de 1972, pelo seu Presidente Sr. [[Tadeu Karczeski]],
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Revision as of 11:40, 6 November 2021

Lei Orgânica do Município de Passo Fundo conjunto de normas que se constituem na organização e funcionamento da Prefeitura.

Histórico

1936 Lei Orgânica

1896 - Em 25 de julho o Intendente Municipal, coronel Gervásio Lucas Annes promulgou a reforma da Lei Orgânica do Município, votada pelo Conselho Municipal. (Gehm, 1978, pg 112)[1]

1936 - Lei Orgânica do Município de Passo Fundo -  Acto Nº 2 promulga a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, no dia 29 de Fevereiro de 1936 assinado pelo Prefeito Municipal, Engenheiro Nelson Pereira Ehlers, registrada às folhas 100 e seguintes do Livro 6º de Leis e Actos.

1948 - Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 25 de Março de 1948, pelo seu Presidente Dr. Elpídio Fialho.

1972 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 3 de abril de 1990, pelo seu Presidente Sr. Ernesto Scortegagna.

1990 - Lei Orgânica promulgada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 15 de junho de 1972, pelo seu Presidente Sr. Tadeu Karczeski,

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Referências

  1. ↑ GEHM, Delma (1978). Passo Fundo através do tempo - volume 1 : histórico e administrativo -Passo Fundo: Multigraf Ed., 1978. Vol.1.; 190 páginas..