Foro da Comarca de Passo Fundo

Foro da Comarca de Passo Fundo
Fórum em 1937
Nome	Foro da Comarca de Passo Fundo

Foro da Comarca de Passo Fundo A instalação do foro teve lugar no dia 21 de setembro de 1857, sendo o termo pertencente á comarca de S. Borja. Assumiu as funções de juiz municipal 1.° suplente o juiz de paz mais votado, coronel Antonio de Mascarenhas Camello Junior. (Oliveira, 1908, pg.18)

Histórico

No dia 20 de fevereiro de 1859 reuniu-se pela primeira vez o tribunal do jury, sendo presidente dele o juiz de direito de Cruz Alta, a cuja comarca passara a pertencer o termo. (Oliveira, 1908, pg.20)

---

Por decreto imperial n. 2.132, de 20 de março de 1859, foi criado o lugar de juiz municipal, acumulando a vara de órfãos. (Oliveira, 1908, pg.20)

---

O termo é elevado á categoria de Comarca - A 29 de Abril de 1873 — Por lei provincial n. 877 foi o termo elevado á categoria de comarca, entrando a exercer as funções de juiz de direito substituto, em 9 de maio, o dr. Benedicto Marques da Silva Acauã, e as de promotor publico o dr. Candido Lopes de Oliveira. (Oliveira, 1908, pg.54)

---

Em 7 de Setembro de 1875 — Assumiu o cargo de juiz de direito o Dr. James de Oliveira Franco e Souza, sendo assim installada a comarca.- Em 20 de Setembro de 1875v— Foi installado o registro geral de hypothecas da comarca, sendo oíficial deste serviço o cidadão Martins Francisco do Amaral Monteiro..(Oliveira, 1908, pg.60-61)

---

No próximo dia 23, às 18h, será inaugurado o novo edifício do Foro de Passo Fundo, na Rua Coronel Chicuta, 310. Este funcionará interligado ao edifício atual, na Avenida General Neto, 486. Informa o historiador Francisco Antonino Xavier e Oliveira que a Comarca de Passo Fundo foi instalada a 07 de setembro de 1875. O Pai da nossa História, no entanto, nos seus apontamentos, não indica a localização do Forum. Na vigência do Império é provável que funcionasse junto à Casa da Câmara, localizada na Avenida Brasil, antiga Rua do Comércio, e que foi demolida para a construção do Colégio Notre Dame. (Heleno Alberto Damian, 2011)

---

Recordo o velho Fórum da Avenida  General Neto, que ocupava um dos terrenos onde se ergue hoje o nosso monumental  palácio da Justiça.   Foi ali que  me iniciei como advogado e,  por mais de 10 anos,  exerci meu ofício,  até  o prédio ser  demolido, em 1976, por iniciativa do juiz Flesch Chaves, então diretor do Fórum. O casarão abrigou os serviços judiciários da comarca durante 44 anos,  de 1932 a 1976.  Passou a ser ocupado pelo Fórum  após a falência do antigo Banco Pelotense, que ali tinha a sua sede.  Nele chegou  a funcionar o cartório  do registro especial, de que o meu  pai era titular.  Contava ele que teve de mudar-se do local porque, estando o cartório  instalado numa sala do  piso superior, e   por ter  adquirido um pesado cofre para guardar os valores e os títulos sujeitos a protesto,   o juiz da época começou a preocupar-se  com o peso do cofre, temendo que  pudesse causar o desabamento do prédio, já então velho e precário. (Luiz Juarez Nogueira de Azevedo, 2014)

---